Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 467 da CLT — TRT3 00000121020135030144

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Pedro LeopoldoGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b19a5698af29608ec9065436fcaf7a1ee3ace193eb240dcb1935760397342b1e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 115 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  2. 2013-11-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  3. 2014-02-14 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  4. 2019-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2019-08-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2019-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-09-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-10-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-11-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-11-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-12-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-12-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2019-12-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2020-02-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2020-02-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2020-02-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  17. 2020-02-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  18. 2020-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-11-25 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-02-14 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-19 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:28:27.500089839Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b19a5698af29608ec9065436fcaf7a1ee3ace193eb240dcb1935760397342b1e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-04 a 2020-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-06
Definitivo (TPU 246)
2020-02-04
Conclusão (TPU 15101)
2020-02-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-02-04
Conclusão (TPU 51)
2020-02-04
Conclusão (TPU 51)
2019-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-13
Petição (TPU 85)
2019-11-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-29
Publicação (TPU 92)
2019-11-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-04T14:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2020-02-04T14:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-12-14T00:20:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2019-12-14T00:20:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2019-12-14T00:20:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2019-12-13T16:34:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2019-11-29T00:55:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-11-29T00:55:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2019-11-27T09:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2019-10-30T16:01:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2019-10-08T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2019-09-17T11:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2019-08-24T00:45:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-08-24T00:45:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2019-08-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2019-08-20T17:41:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2019-08-19T13:48:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2019-08-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2019-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2019-01-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2018-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2018-11-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2018-08-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2018-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-08-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-08-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-02-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-01-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2018-01-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-12-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.