TRF5 — 00179847120234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 345bc2a47e587b480970d447ee5209a06962ae0c37618a49a559817db6be8838
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-16 a 2024-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-07
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-02
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-01
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-10-01
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-05
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liminar | Perdas e Danos | Auxílio por Incapacidade Temporária
- Ver outros registros do assunto TPU 9196
- Ver outros registros do assunto TPU 7698
- Ver outros registros do assunto TPU 6101
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-16T13:23:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-04-18T21:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-09-05T13:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-05T13:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-01T17:41:07.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-10-02T14:43:09.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-02T14:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-30T00:24:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-31T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-07T00:31:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-07T00:31:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-07T00:31:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-07T06:10:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-04-16T13:23:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-05T13:33:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-10-01T17:42:26.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-11-07T06:10:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003561520028160095 — Agravo em Recurso Especial · 2025-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TJMA — 00001751420178100076 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
- TJMA — 00001753520188100090 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS
- TJMA — 00001380820188100090 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS
- TJMG — 00133507720138130708 — Recurso Especial · 2018-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJPR — 00000167120168160001 — Cumprimento de sentença · 2016-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / CURITIBA - 3ª VARA CÍVEL
- TJDFT — 00244732720138070001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJDFT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJAC — 00085198020198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAC
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC