TRF5 — 00167683820244058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a50c77a9df68d8221eb750fe046bfb53ff0f9e8d7a0ab47bf0c54c1438f1ec78
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-23 a 2025-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-13
- Remessa (TPU 123)
- 2025-08-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-15
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-11
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-27
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-23T20:07:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-01-24T10:41:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-06-05T16:04:41.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-06-27T17:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-11T14:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-15T18:12:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-15T18:12:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-05T00:27:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-06T00:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-10T20:49:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-10T20:49:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-10T20:49:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-13T18:23:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2025-01-23T20:07:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-27T17:27:20.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-07-11T12:39:58.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-08-13T18:23:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00428808120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00004287420158160053 — Recurso Especial · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJES — 00001543720208080028 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA - IUNA
- TRF5 — 00378079420244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-26 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00003335620088140017 — Cumprimento de sentença · 2008-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
- TRF5 — 00416803920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-04 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00003356720178110090 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TJPI — 00001901220148180093 — Cumprimento de sentença · 2014-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO