Agravo em Recurso Especial — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — STJ 00004043320178260559
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e830d7df74e1441f640e96f6a8e74e42f5ade8687209a76f235c52d14c22cb1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-12-06 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-12-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-01-09 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-02-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-02-11 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-02-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-04-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-04-11 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-04-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-04-16 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-04-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-05-14 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-05-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2019-05-20 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-05-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-05-21 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2019-06-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-06-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-01-09 relativo a «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-05-14 relativo a «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-07 no assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-06 a 2019-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-06-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-21
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-20
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-14
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2019-04-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-16
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-06T13:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-12-06T14:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-01-09T12:40:39.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-02-06T17:36:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-11T17:54:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-02-13T13:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-04-09T10:30:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-04-11T09:03:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-04-11T09:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-04-11T09:10:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-04-16T15:51:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-04-22T15:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-05-14T15:24:18.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-05-21T18:43:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-12-06T07:01:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-19T19:57:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-04T05:45:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-09T05:25:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-09T11:06:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-11T10:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-17T14:50:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-20T05:30:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-07T09:56:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-07T09:56:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-01T20:26:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-06T17:36:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-11T17:54:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-08T15:02:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-08T15:02:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-08T19:10:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-16T15:51:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-17T17:06:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-17T19:03:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-21T18:43:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00001774720168160174 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- STJ — 00004364020238160160 — Recurso Especial · 2023-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJPA — 00003422920198140018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS
- STJ — 00004360620158180050 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJRR — 08015163520188230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJGO — 00200329020208090004 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Vara Judicial
- TJPB — 00006746120178150301 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1ª Vara Mista de Pombal
- TJPB — 00006749320178150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 2ª Vara Mista de Cuité