STJ — 00004065820108050130

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d77501cd3a5f88ba188c3b65b0e582d5d23f48716a3e90f7341b34dc257c2e9

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Água e/ou Esgoto

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-06-26T10:00:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2019-06-26T10:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2019-08-27T15:07:29.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

4. 2019-08-28T09:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

5. 2019-10-01T18:27:15.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo em recurso especial",
         "valor": 165
       }
     ]
   }

6. 2019-10-24T19:36:42.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

7. 2019-11-19T15:45:07.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Impugnação",
         "valor": 215
       }
     ]
   }

8. 2019-11-19T17:35:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

9. 2019-12-09T11:00:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

10. 2019-12-09T12:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

11. 2019-12-17T16:38:18.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }

12. 2019-06-06T10:22:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2019-08-20T05:11:18.000Z — Publicação (TPU 92)
14. 2019-10-03T05:24:56.000Z — Publicação (TPU 92)
15. 2019-10-29T05:44:16.000Z — Publicação (TPU 92)
16. 2019-12-11T16:28:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2019-12-12T15:11:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
18. 2019-12-13T06:03:50.000Z — Publicação (TPU 92)
19. 2020-02-10T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
20. 2020-02-12T05:05:37.000Z — Publicação (TPU 92)
21. 2020-03-10T18:10:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
22. 2020-03-10T18:10:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
23. 2019-08-19T16:06:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
24. 2019-08-19T16:06:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
25. 2019-08-19T19:06:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
26. 2019-08-27T15:07:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
27. 2019-10-01T18:27:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
28. 2019-10-02T20:19:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
29. 2019-10-24T19:36:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
30. 2019-10-28T14:00:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
31. 2019-10-28T18:59:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
32. 2019-11-19T15:45:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
33. 2019-12-03T17:50:01.000Z — Distribuição (TPU 12474)
34. 2019-12-12T19:25:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
35. 2020-02-11T13:47:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
36. 2020-02-11T19:02:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)