TSE — 06004111620246050095
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f5b150218bdc8954ad8df9941a6f430c5bec595f640efb2a556db596d929ca3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-02 a 2025-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-15
- Remessa (TPU 123)
- 2025-02-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-07
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-06
- Agravo em recurso especial (TPU 12427)
- 2025-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Cargo - Vereador | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
- Ver outros registros do assunto TPU 11679
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 11680
- Ver outros registros do assunto TPU 12637
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-02T11:11:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-06T15:42:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-12-06T16:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-09T14:29:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-10T21:15:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-12-10T21:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-02-06T17:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-06T17:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-06T17:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-07T11:40:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-15T00:16:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-02-06T16:48:53.000Z — Agravo em recurso especial (TPU 12427)
- 2025-02-07T00:51:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-07T00:51:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-13T02:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-13T02:31:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-13T16:42:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-10T21:15:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-06T16:49:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-15T00:16:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004129820246050095 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-05 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE STJ2
- TRE-AM — 06004211520246040022 — Representação · 2024-09-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 22 ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06000986320246110006 — Representação · 2024-07-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 06ª Zona Eleitoral
- TSE — 06004008420246050095 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-05 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06003977020246050050 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-27 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE STJ2
- TRE-PB — 06000825520206150001 — Representação · 2020-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
- TRE-AM — 06004311620246040004 — Representação · 2024-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 4 ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06002329420206020034 — Representação · 2020-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA