TJRS — 00024034020188210069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72f5430714f19f7481396c7bda58343608c6fa6237f7249cdef54ff6075f0525
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-15 a 2023-07-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-12
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-17
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-15T17:53:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-12T15:32:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-12T12:58:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-02-13T08:32:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-20T17:31:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-22T09:56:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-17T15:05:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-03T14:27:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-29T17:09:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-29T17:53:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-19T14:17:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-24T13:11:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-24T13:49:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-13T14:38:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-09T16:22:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-18T14:58:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-29T13:31:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-29T14:27:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-16T11:02:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-17T09:31:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-30T10:56:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-10T16:45:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-10T16:57:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-19T13:42:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-19T16:04:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-01T14:37:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-01T14:42:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 03020035420178240052 — Execução Fiscal · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Vara Judicial - Sarandi / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- STJ — 00004061819998260176 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Sarandi / PRESIDÃNCIA
- TJSC — 00000452620108240061 — Execução Fiscal · 2009-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Vara Judicial - Sarandi / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJAL — 08022297020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Sarandi / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 50011921420198240052 — Execução Fiscal · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Vara Judicial - Sarandi / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJTO — 00230803920148272729 — Execução Fiscal · 2014-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Sarandi / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00039427220148210104 — Execução Fiscal · 2014-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Sarandi / 2ª Vara Judicial - Horizontina
- TJTO — 00216588720188272729 — Execução Fiscal · 2018-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Sarandi / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas