TRE-RS — 00002869520166210107

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 107 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14042440be858f306d597f616d543285ed99e46923181c5af35b3745d5b5cfa1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-24 a 2021-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-05
Definitivo (TPU 246)
2016-12-05
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-12-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-29
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2016-11-29
Publicação (TPU 92)
2016-11-29
Conclusão (TPU 51)
2016-11-25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-11-22
Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Eleições - Eleição Proporcional | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-24T15:18:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27230",
        "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-10-24T15:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27230",
        "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  3. 2016-11-03T17:08:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27230",
        "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-11-21T12:54:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27230",
        "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-11-21T12:54:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27230",
        "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-11-22T15:24:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27230",
        "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-11-29T12:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27230",
        "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-11-09T13:53:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27230",
        "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2016-11-17T18:05:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27230",
        "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-11-17T18:08:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27230",
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    }
  11. 2016-11-21T12:53:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  12. 2016-11-29T13:58:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  13. 2016-11-30T18:05:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27230",
        "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2016-12-05T16:39:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  15. 2016-10-24T15:19:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2016-11-22T15:16:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  17. 2016-11-22T15:16:33.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2016-11-25T15:29:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  19. 2016-11-29T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27230",
        "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2016-11-29T16:48:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27230",
        "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2016-11-30T18:04:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27230",
        "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2016-12-05T16:37:13.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27230",
        "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2016-12-05T16:39:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27230",
        "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2021-11-16T16:51:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27230",
        "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.