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Recurso Inominado Cível — Deficiente — TRF5 00186515420234058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2e9eb2fd98efdea383f470830877bcfddff17e324c9125bd4c4aca6150b8af9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-12-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-12-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2024-07-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2024-07-04 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2024-07-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2024-08-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2024-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2024-08-29 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2024-11-06 — Documento; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2024-11-06 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2024-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2024-11-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2025-01-09 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2025-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2025-06-02 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2025-06-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2025-06-13 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Deficiente» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2024-07-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-29 no assunto oficial «Deficiente»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. Que questão do assunto «Deficiente» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2025-06-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-15 a 2025-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-13
Mérito (TPU 12200)
2025-06-11
Documento (TPU 581)
2025-06-02
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2025-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-09
Não-Provimento (TPU 239)
2024-11-07
Conclusão (TPU 51)
2024-11-06
Recebimento (TPU 132)
2024-11-06
Reativação (TPU 849)
2024-11-06
Documento (TPU 581)
2024-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-29
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-15T20:06:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-12-20T16:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-02-10T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2024-02-10T00:07:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2024-02-23T10:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2024-07-04T10:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2024-07-04T10:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2024-07-23T19:27:03.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2024-07-25T17:19:35.000Z — Provimento (TPU 237)
  10. 2024-07-25T17:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2024-08-21T00:05:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-08-29T00:22:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-08-29T00:22:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-08-29T00:22:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2024-08-29T00:22:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2024-08-29T21:27:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  17. 2024-11-06T20:10:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  18. 2024-11-07T15:19:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  19. 2025-01-09T13:38:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  20. 2025-06-02T22:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2025-06-02T22:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2025-06-11T18:23:32.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2023-12-15T20:06:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2024-01-08T15:13:28.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  25. 2024-07-04T10:36:18.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  26. 2024-07-23T19:33:57.000Z — Mérito (TPU 12200)
  27. 2024-08-29T21:27:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2024-11-06T20:10:43.000Z — Reativação (TPU 849)
  29. 2024-11-06T20:10:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2025-06-02T22:38:53.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  31. 2025-06-13T13:25:56.000Z — Mérito (TPU 12200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.