TJSP — 00026384420058260450

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIAGrau: JEData Ajuizamento: 2005-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da97e3cd3ab7113cfecb5f5325b70c11d70aff66cd771bf46c322e55a9b3872a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-09-22 a 2022-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-17
Autos Eliminados (TPU 870)
2022-01-17
Definitivo (TPU 246)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-07
Definitivo (TPU 246)
2014-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-19
Definitivo (TPU 246)
2014-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-11
Definitivo (TPU 246)
2013-04-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-09-22T14:34:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2005-09-28T16:52:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  3. 2005-10-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2005-12-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2006-06-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2006-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2006-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2006-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2007-03-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  10. 2007-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2007-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2008-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2008-05-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2008-07-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2008-08-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2008-10-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2008-10-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2008-11-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2009-05-28T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  20. 2009-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2009-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  23. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  24. 2014-10-11T02:34:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2014-10-22T16:26:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2014-12-19T17:21:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2014-12-19T17:23:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2015-01-07T10:42:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2017-02-25T14:15:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-01-17T17:42:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2022-01-17T17:44:32.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.