TJSP — 00026384420058260450
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da97e3cd3ab7113cfecb5f5325b70c11d70aff66cd771bf46c322e55a9b3872a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-09-22 a 2022-01-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-17
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2022-01-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-12-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-10-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-04-04
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-04
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2009-05-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violação de domicílio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-09-22T14:34:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2005-09-28T16:52:16.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2005-10-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-12-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-06-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-03-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2007-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-05-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-08-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-10-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-10-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-28T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2009-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-10-11T02:34:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-22T16:26:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-12-19T17:21:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-12-19T17:23:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-01-07T10:42:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-25T14:15:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-17T17:42:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-17T17:44:32.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Relaxamento de Prisão
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- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA