TJRJ — 00191542420188190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2a44384e83fd9d100dcfa2f77573ac590a2a979abec7c83f12d4dddb7485a92
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-11 a 2020-01-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-11
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-10-31
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-10-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-12
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-10
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-06-07
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-05-10
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-11T14:53:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-06-14T13:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-06-14T13:19:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-09-10T12:53:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-01-14T13:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-09T13:04:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2019-05-09T14:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-08T17:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-12T17:16:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-31T14:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-07-05T18:30:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-07-09T10:54:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-09-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-19T15:24:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-09-19T15:24:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-01-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-22T13:33:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-01-22T13:33:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-07T17:21:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-06-10T11:11:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-18T13:56:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-31T14:00:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-12-11T20:24:28.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-01-10T17:37:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006611520198150391 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Teixeira
- TJES — 00001565420178080014 — Inquérito Policial · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJPB — 00006607820188150451 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Sumé
- TJAP — 00031149520198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPB — 00006620420198150131 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJPA — 00003344020108140027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- TJPE — 00000302120218171240 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ
- TJES — 00001554020228080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA - IBATIBA