Representação — Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral — TRE-SP 06000244020246260378

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINASGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cccc0e52de548ca896f1251bce0a259d01810ece8c7314cb3f25ad2be6f4f2a8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000244020246260378 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral | Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 85 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-03-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cccc0e52de548ca896f1251bce0a259d01810ece8c7314cb3f25ad2be6f4f2a8. SHA-256 do comentário: 8f8e82dd834d19c2a5c026b63c39fc3bdf6ac4e9fef3f338878a0e1a4a4f21c0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-07 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  4. 2024-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-09-15 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2025-03-07 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2025-03-07 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2025-03-07 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  12. 2025-03-07 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  13. 2025-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2025-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  15. 2025-03-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  16. 2025-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  17. 2025-03-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  18. 2025-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-09-07 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T02:32:29.198000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240906192800
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cccc0e52de548ca896f1251bce0a259d01810ece8c7314cb3f25ad2be6f4f2a8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-06 a 2025-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-10
Definitivo (TPU 246)
2025-03-10
Documento (TPU 581)
2025-03-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-10
Conclusão (TPU 51)
2025-03-07
Documento (TPU 581)
2025-03-07
Documento (TPU 581)
2025-03-07
Documento (TPU 581)
2025-03-07
Documento (TPU 581)
2025-03-07
Documento (TPU 581)
2025-03-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral | Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-06T19:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  2. 2024-09-07T14:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  3. 2024-09-11T12:28:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  4. 2024-09-13T12:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  5. 2024-09-13T12:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  6. 2024-09-15T12:37:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  7. 2025-03-10T10:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  8. 2024-09-07T15:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  9. 2024-09-07T15:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  10. 2024-09-07T15:40:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  11. 2024-09-07T16:28:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  12. 2024-09-07T16:34:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  13. 2024-09-07T16:39:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  14. 2024-09-07T17:24:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  15. 2024-09-07T19:37:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  16. 2024-09-10T06:57:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  17. 2024-09-10T06:57:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  18. 2024-09-10T13:07:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  19. 2024-09-10T13:10:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  20. 2024-09-10T13:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  21. 2024-09-11T12:27:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  22. 2024-09-11T18:42:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  23. 2024-09-11T18:42:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  24. 2024-09-11T18:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  25. 2024-09-11T18:46:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  26. 2024-09-13T05:51:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  27. 2024-09-13T05:51:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  28. 2024-09-13T05:51:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  29. 2024-09-13T05:51:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  30. 2024-09-13T05:51:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  31. 2024-09-13T05:51:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  32. 2024-09-13T05:51:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  33. 2024-09-13T05:51:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  34. 2024-09-13T06:52:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  35. 2024-09-13T12:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  36. 2024-09-13T18:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  37. 2024-09-13T18:37:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  38. 2024-09-13T18:40:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
    }
  39. 2024-09-15T12:34:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
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    }
  40. 2025-03-07T19:16:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15337",
        "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
      }
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Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.