Homologação da Transação Extrajudicial — Acordo Tácito/Expresso — TRT9 00000668820235090004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5e07c14e0997df82a5853e4d53e520cf6cb97e98d431719509ddbe62451fccb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Acordo Tácito/Expresso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-01-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-02-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-03-15 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-03-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-03-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-03-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-03-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-03-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-03-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-03-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-03-27 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-03-27 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-03-27 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-03-28 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-03-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-04-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-04-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-03-27 trata do assunto oficial «Acordo Tácito/Expresso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:38:01.474000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230131114051
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f5e07c14e0997df82a5853e4d53e520cf6cb97e98d431719509ddbe62451fccb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-31 a 2023-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-27
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2023-03-27
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-03-27
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2023-03-27
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Acordo Tácito/Expresso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-31T11:40:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-01-31T16:07:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-02-14T17:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-15T15:27:16.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-16T08:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-16T08:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-16T08:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-16T08:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-17T01:51:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-17T01:51:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-17T01:51:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-17T01:51:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-17T01:51:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-17T01:51:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-17T01:51:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-17T01:51:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-23T19:12:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-24T11:46:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-24T17:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-24T17:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-27T11:05:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-27T12:39:49.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-27T12:39:49.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-28T02:10:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-28T02:10:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-28T02:10:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-28T02:10:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-02-14T17:23:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-24T17:21:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-27T12:39:49.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-04-10T16:55:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-04-10T16:56:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000814420205050531 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
- TRT9 — 00000846720215090073 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ
- TRT5 — 00000805920205050531 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
- TRT5 — 00000797420205050531 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
- TRT13 — 00003393720205130012 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / Vara do Trabalho de Sousa
- TRT13 — 00002763720245130023 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT6 — 00000866920255060141 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 01A VARA
- TRT10 — 00001771320215100005 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT9 / TRT10
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000668820235090004 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Acordo Tácito/Expresso”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-04-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f5e07c14e0997df82a5853e4d53e520cf6cb97e98d431719509ddbe62451fccb. SHA-256 do comentário:c1fa07f7e6042064458a952b06f4d3e5b041ac34b1d4c023f5635dffc6d72227.