TRF5 — 00183588720234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17a83bcab865c2e7f4cc5b513b2b129d0d035489b0e1d9d2f6ec48d8ed2dbaa3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-24 a 2025-06-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-10
- Remessa (TPU 123)
- 2025-06-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-08
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-05-05
- Provimento em Parte (TPU 238)
- 2025-04-25
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Ver outros registros do assunto TPU 6100
- Ver outros registros do assunto TPU 6182
- Ver outros registros do assunto TPU 6118
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-24T20:05:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-09-29T14:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-02-15T11:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-15T11:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-15T11:57:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-16T01:49:35.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-03-06T20:59:51.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-03-07T13:45:57.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-03-07T13:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-03T00:10:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-15T16:08:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-19T14:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-19T14:00:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-19T14:00:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-20T03:37:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-10-04T20:03:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-10-05T14:24:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-04-23T12:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-23T12:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-25T00:37:11.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-05-05T20:16:18.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2025-05-09T17:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-31T00:13:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-10T00:53:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-10T01:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-10T01:01:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-10T01:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-06-10T07:12:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2025-06-11T14:47:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-09-24T20:05:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-15T11:54:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-03-06T21:02:12.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-04-20T03:37:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-04T20:03:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-04T20:03:41.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2025-04-23T12:57:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-05-08T19:41:25.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-10T07:12:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004148020174030000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- STJ — 00004122320074036124 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TRF4 — 00007415920084047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 50032766520114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-06-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 6ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 50155381320124047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-09-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara Federal de Londrina
- TRF2 — 50066971120224025101 — Petição Cível · 2022-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF5 — 00006355520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-29 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00000946620084036104 — Agravo em Recurso Especial · 2020-10-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
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