TRF5 — 00183588720234058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17a83bcab865c2e7f4cc5b513b2b129d0d035489b0e1d9d2f6ec48d8ed2dbaa3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-24 a 2025-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-11
Documento (TPU 581)
2025-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-10
Remessa (TPU 123)
2025-06-10
Documento (TPU 581)
2025-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-08
Mérito (TPU 12200)
2025-05-05
Provimento em Parte (TPU 238)
2025-04-25
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-24T20:05:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-09-29T14:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-02-15T11:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2024-02-15T11:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2024-02-15T11:57:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  6. 2024-02-16T01:49:35.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2024-03-06T20:59:51.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2024-03-07T13:45:57.000Z — Provimento (TPU 237)
  9. 2024-03-07T13:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  10. 2024-04-03T00:10:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-04-15T16:08:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-04-19T14:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-04-19T14:00:55.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  14. 2024-04-19T14:00:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2024-04-20T03:37:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "valor": 194
        }
      ]
    }
  16. 2024-10-04T20:03:40.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2024-10-05T14:24:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  18. 2025-04-23T12:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2025-04-23T12:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  20. 2025-04-25T00:37:11.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2025-05-05T20:16:18.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  22. 2025-05-09T17:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  23. 2025-05-31T00:13:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2025-06-10T00:53:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2025-06-10T01:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2025-06-10T01:01:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2025-06-10T01:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  28. 2025-06-10T07:12:35.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "valor": 194
        }
      ]
    }
  29. 2025-06-11T14:47:26.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2023-09-24T20:05:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2024-02-15T11:54:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  32. 2024-03-06T21:02:12.000Z — Mérito (TPU 12200)
  33. 2024-04-20T03:37:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2024-10-04T20:03:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2024-10-04T20:03:41.000Z — Reativação (TPU 849)
  36. 2025-04-23T12:57:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  37. 2025-05-08T19:41:25.000Z — Mérito (TPU 12200)
  38. 2025-06-10T07:12:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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