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TJBA — 00066129320008050080

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5d0ab75c84985b0fc697dc270bd3abf769d856f0431f1a6a52bba23f87b4e54

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-05-26 a 2023-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-12: Definitivo (TPU 246)
2023-09-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-02: Remessa (TPU 123)
2019-12-19: Definitivo (TPU 246)
2019-12-19: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-19: Publicação (TPU 92)
2019-10-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-17: Abandono da causa (TPU 458)
2019-10-01: Documento (TPU 581)
2019-10-01: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Autofalência

Ver outros registros do assunto TPU 4998

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-05-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-06-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-08-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2019-09-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-11-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2017-08-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2017-08-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2017-08-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2019-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-08-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-17T00:00:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "49700",
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2019-12-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

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    "nome": "1ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA"
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2023-09-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49700",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2023-09-12T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49700",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003017919998140045 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2008-02-21 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO
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- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO
TJPR — 00000122419928160050 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1992-02-19 · 1 referência(s) em comum
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TJPA — 00002991219998140045 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2008-02-21 · 1 referência(s) em comum
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TJMG — 51195465920178130024 — Recurso Especial · 2022-02-25 · 1 referência(s) em comum
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