Ir ao conteúdo

TJPE — 00000287420178170340

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUSGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1dfd2cde50d85c9777403c35ae291931d3d11022ec0fb72350cd0b3f811a2ff6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-07 a 2026-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-28: Recebimento (TPU 132)
2021-02-15: Definitivo (TPU 246)
2021-01-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-07: Recebimento (TPU 132)
2020-11-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-11-24: Documento (TPU 581)
2020-09-10: Recebimento (TPU 132)
2020-08-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-08-04: Publicação (TPU 92)
2020-07-07: Prescrição (TPU 11878)
2020-07-07: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-07T13:02:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}

2017-02-13T17:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}

2018-06-11T11:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}

2018-06-11T12:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}

2019-02-22T10:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}

2019-11-04T14:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}

2019-11-04T15:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}

2019-11-04T15:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}

2020-05-12T08:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}

2020-07-07T11:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}

2020-11-24T11:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}

2017-02-21T12:17:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}

2017-02-13T16:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}

2017-02-21T12:16:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}

2019-12-19T12:57:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}

2020-07-07T18:24:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}

2020-08-04T13:06:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}

2020-08-06T09:24:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}

2020-09-10T08:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}

2020-11-25T10:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}

2020-12-07T14:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}

2021-01-14T09:37:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}

2021-01-14T09:56:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}

2021-02-15T12:11:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}

2026-08-28T11:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7714",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPE — 00000259220188171340 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO
TJPE — 00000307820168170340 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
TJMT — 00002231320138110099 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
TJPE — 00000119020158171380 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA
TJAP — 00027499120218030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-04-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
STJ — 00004087920208210082 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
TJES — 00001464820198080011 — Inquérito Policial · 2019-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / 3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJAP — 00027568320218030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-04-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN