TJSP — 00001783920138260439
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1acfe14e88315052b1efdd1de1cd0b32225740219b3e8a47705db23df4e7f26
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 264 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-14 a 2021-07-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-27
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-27
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-26
- Remessa (TPU 123)
- 2020-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-19
- Recebimento (TPU 132)
1 movimentação(ões) têm datas não validadas; o registro integral está preservado abaixo.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia | Denunciação caluniosa | Injúria
- Ver outros registros do assunto TPU 3395
- Ver outros registros do assunto TPU 3576
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 264. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-04-07T13:45:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-04-09T11:10:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-11T15:10:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-16T12:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-04-28T14:55:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-29T11:18:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-27T12:23:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-30T17:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-07-10T13:10:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-11T15:37:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-11T15:49:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-24T13:16:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-24T14:56:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-08-26T15:03:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-28T14:53:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-10-14T15:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-22T16:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-22T16:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-23T14:50:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-24T12:12:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-24T12:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-11-07T16:57:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-27T12:11:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2015-01-16T10:24:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-16T10:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-01-19T11:27:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-19T14:04:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-19T16:46:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-20T13:29:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-01-21T19:32:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-23T15:08:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2015-02-19T14:40:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000171220228173560 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PEREIRA BARRETO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE
- TJMT — 00003359120198110027 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2019-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PEREIRA BARRETO / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
- TJAC — 00079017220188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PEREIRA BARRETO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00081294720188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PEREIRA BARRETO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TRE-SC — 06000438820256240015 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PEREIRA BARRETO / 15 ª ZONA ELEITORAL
- TJES — 00001543320148080065 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2014-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PEREIRA BARRETO / VARA ÚNICA - JAGUARE
- TRE-SC — 06000412120256240015 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PEREIRA BARRETO / 15 ª ZONA ELEITORAL
- TJPI — 00001819320208180140 — Inquérito Policial · 2020-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PEREIRA BARRETO / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER