TJPE — 00000035020248172560
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1ac59391eaf710c3a3790d29e43d84078ac6d232d7b6ca635f4821f9f8ebb73
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Direito de Imagem
Movimentações públicas
- 2024-01-02T10:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-01-02T10:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-01-02T15:28:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-02T15:29:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-02T14:52:48.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2024-01-02T15:30:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMG — 50137827520178130027 — Recurso Especial · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70032404320158220007 — Cumprimento de sentença · 2015-12-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50700344220204025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-23 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001633520178180057 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001638920178180039 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-14 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001628720148180111 — Procedimento Comum Cível · 2014-06-03 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002867620158140069 — Procedimento Sumário · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- TJAM — 01134596220248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum