Reintegração / Manutenção de Posse — Esbulho / Turbação / Ameaça — TJMA 00000025920088100058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 962c7ebf5bf2c89d3e1170045baffa01636eea5711eefefeb7e0271ac3b1cf76
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 168 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Esbulho / Turbação / Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-01-08 — Recebimento; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-22 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2023-02-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2023-02-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2023-03-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2023-05-31 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2023-05-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2023-09-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2023-09-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2023-10-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/121 - 2023-11-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2024-04-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2024-04-29 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2024-04-29 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2024-05-06 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2024-06-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2024-08-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2024-08-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/167
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-26 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T04:37:04.202000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20141126000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-11-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 962c7ebf5bf2c89d3e1170045baffa01636eea5711eefefeb7e0271ac3b1cf76
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 168 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-08 a 2024-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-04
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-30
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-16
- Custas (TPU 479)
- 2024-02-16
- Remessa (TPU 980)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Esbulho / Turbação / Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 168. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-01-08T09:01:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2009-04-20T15:26:31.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2009-04-20T15:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2009-05-27T10:39:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2009-05-27T10:40:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2009-09-11T11:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2009-10-02T17:19:52.000Z — Ofício (TPU 112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2009-10-07T10:02:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2009-10-21T11:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2010-05-15T16:04:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2010-09-28T10:14:06.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2010-10-14T18:38:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2010-10-14T18:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2010-10-14T19:09:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2011-02-04T15:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2011-02-18T09:30:35.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2011-02-21T16:35:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2011-02-21T16:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2011-02-22T18:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2011-03-03T09:15:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2011-03-04T14:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2011-03-16T17:43:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2011-03-16T17:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2011-03-16T18:02:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2011-03-17T09:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2011-05-04T16:04:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2011-06-01T15:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2011-06-01T15:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2011-06-01T15:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2011-08-15T09:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2011-08-15T09:25:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2011-08-15T09:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2011-08-15T10:04:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2011-08-16T16:52:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-06-13T10:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-06-13T10:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-06-13T10:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-06-13T10:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-06-13T11:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2012-06-13T11:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00001992120128100075 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2012-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
- TJMA — 00002457620178100061 — Cumprimento de sentença · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 2� VARA DA COMARCA DE VIANA
- TJRO — 00186278020118220001 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2011-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJMA / TJRO
- Órgão julgador: 7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 1ª VARA CIVEL
- TJMA — 00001978120128100065 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2012-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA
- TJRO — 70046255820228220014 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2022-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJMA / TJRO
- Órgão julgador: 7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJRO — 00005540920068220010 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2006-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJMA / TJRO
- Órgão julgador: 7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 2ª VARA CIVEL
- TJES — 00001751320058080004 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2005-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: 7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 1ª VARA - ANCHIETA
- TJAM — 00000124120138042501 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2011-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJMA / TJAM
- Órgão julgador: 7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / VARA DA COMARCA DE AUTAZES