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TRF1 — 00002294020154013307

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 01ª V. ConquistaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fe77eaa821a6c1c8d4e1b3f7582a56ef30986031adbe65fb2046fd9dcc3af09

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 219 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-19 a 2026-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-25: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-15: Petição (TPU 85)
2026-04-10: Publicação (TPU 92)
2026-04-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-09: Documento (TPU 581)
2026-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-06: Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-06: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime contra a administração ambiental | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 219. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-19T15:01:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-11T16:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-11T21:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-03T16:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-30T12:35:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-31T17:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-23T18:17:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-23T18:28:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2017-03-08T10:58:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-09T18:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-24T16:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-06T11:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-05T10:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-31T17:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-06-06T13:54:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
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2017-08-03T15:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-15T17:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "01ª V. Conquista"
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2017-10-16T11:25:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-16T17:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
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2018-05-14T15:14:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2018-08-08T16:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2018-08-16T16:37:46.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-17T12:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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    }
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    "codigo": "12369",
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2018-09-12T09:37:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}

2018-09-18T11:26:08.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
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      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}

2018-10-01T09:41:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}

2018-12-12T19:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}

2018-12-13T20:00:54.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
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      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
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2018-12-13T20:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
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}

2019-03-26T18:27:15.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}

2019-05-07T08:37:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}

2019-11-06T11:35:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}

2019-11-28T16:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}

2015-01-20T16:14:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
```
2015-02-11T20:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
```

2015-02-11T20:30:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}

2015-03-04T17:46:06.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
```
2015-03-06T13:00:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
```
2015-03-27T16:51:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
```
2015-03-27T16:51:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF1 — 00002221620094013903 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01ª V. Conquista / Vara Única de Altamira
STJ — 00001880920144025109 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª V. Conquista / VICE-PRESIDÃNCIA
TJDFT — 00244889820158070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TJDFT
- Órgão julgador: 01ª V. Conquista / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TRF1 — 00001703920124013604 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01ª V. Conquista / Vara Única de Diamantino
TRF1 — 00001353920174013302 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01ª V. Conquista / Vara Única de Campo Formoso
TJMT — 00003348720098110082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 01ª V. Conquista / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJGO — 00196438220188090002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TJGO
- Órgão julgador: 01ª V. Conquista / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJPB — 00006324120158150411 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 01ª V. Conquista / Vara da Comarca Integrada de Alhandra