Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário — TRT1 00035342120145010482
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e541c5b2495e28b44b9f06cc0572a3b1664cfda0d7d12280493aa87ba794d0a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Descontos Salariais - Devolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Administração Pública Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-06-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-08-28 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-09-23 — Audiência; julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-01-09 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-02-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-06-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-06-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-07-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-07-26 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-08-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-08-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-08-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-08-03 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-08-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-08-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-08-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-09-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-09-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-02-24 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-08-03 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T23:21:37.095000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140611030000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4e541c5b2495e28b44b9f06cc0572a3b1664cfda0d7d12280493aa87ba794d0a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-11 a 2022-09-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-05
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Décimo Terceiro Salário | Descontos Salariais - Devolução | Horas Extras | Indenização por Dano Moral | Administração Pública | Salário Vencido/Retido | CTPS | FGTS | Seguro Desemprego | Verbas Rescisórias
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13844
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- Ver outros registros do assunto TPU 14010
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- Ver outros registros do assunto TPU 13944
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- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-06-11T15:32:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2014-08-28T14:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2014-09-23T13:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2015-01-09T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2022-06-27T20:28:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2022-06-27T21:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2022-06-27T21:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2022-06-28T17:11:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2022-06-29T01:58:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2022-06-29T01:58:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2022-06-30T10:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2022-06-30T10:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2022-07-01T01:46:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2022-07-01T01:46:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2022-07-07T00:17:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2022-07-09T00:29:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2022-07-26T00:15:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2022-08-03T00:08:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2022-08-03T13:14:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2022-08-03T17:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2022-08-03T17:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2022-08-05T02:10:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2022-08-05T02:10:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2022-08-20T00:10:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2022-09-13T00:08:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2014-09-23T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2017-02-24T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33726", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2022-06-27T15:59:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2022-06-27T21:45:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2022-06-29T14:39:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2022-06-29T14:39:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2022-08-03T17:24:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé" } } - 2022-09-13T12:08:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33725", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00035342120145010482 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Décimo Terceiro Salário | Descontos Salariais - Devolução | Horas Extras | Indenização por Dano Moral | Administração Pública | Salário Vencido/Retido | CTPS | FGTS | Seguro Desemprego | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Macaé”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-09-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4e541c5b2495e28b44b9f06cc0572a3b1664cfda0d7d12280493aa87ba794d0a. SHA-256 do comentário:cde100c41cfbd20cc3de3e819e8d4a0e1bf3acbd190acac8f51ba23cc32515c1.