TJMA — 00000045520188100130

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06be09fdfdd644747aefadb8724aff83b00299d582cf52a309872a959b0f5451

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Furto

Movimentações públicas

  1. 2021-08-19T10:11:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  2. 2021-08-26T10:03:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  3. 2021-09-13T10:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  4. 2021-08-30T10:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  5. 2021-09-13T10:44:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  6. 2018-03-22T09:20:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  7. 2018-03-09T12:04:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  8. 2018-01-29T16:33:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  9. 2018-01-29T13:44:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  10. 2018-01-29T12:26:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  11. 2018-01-18T11:51:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  12. 2018-01-08T13:52:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  13. 2018-01-08T11:32:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  14. 2018-01-08T10:04:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  15. 2024-01-12T11:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  16. 2023-12-06T17:32:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  17. 2023-12-06T17:32:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  18. 2023-08-09T12:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  19. 2023-08-09T12:08:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  20. 2023-05-20T10:50:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  21. 2021-09-15T09:22:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  22. 2018-03-22T09:20:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  23. 2024-01-30T21:49:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  24. 2024-01-30T18:37:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  25. 2024-01-24T15:16:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  26. 2024-01-24T15:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  27. 2024-01-19T15:11:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  28. 2024-01-12T11:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  29. 2018-03-22T09:20:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "Defensoria P�blica",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  30. 2018-03-22T09:21:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  31. 2018-03-22T09:21:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  32. 2018-04-02T17:33:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  33. 2018-04-05T08:36:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  34. 2018-04-05T13:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  35. 2018-04-27T08:47:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  36. 2018-08-06T15:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  37. 2018-08-09T10:51:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  38. 2018-08-13T14:08:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  39. 2018-08-20T13:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  40. 2018-08-22T14:47:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  41. 2018-09-05T09:12:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  42. 2018-09-05T15:57:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  43. 2018-09-05T16:33:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  44. 2018-01-08T11:32:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  45. 2023-12-14T10:16:02.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  46. 2023-11-16T18:57:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  47. 2023-04-29T20:04:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  48. 2018-01-29T12:44:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  49. 2024-04-09T09:04:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  50. 2018-03-22T09:24:24.000Z — Prisão (TPU 128)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  51. 2018-04-05T09:33:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  52. 2018-04-27T08:47:16.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  53. 2018-08-09T10:44:33.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  54. 2018-08-20T13:31:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  55. 2018-09-05T09:08:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  56. 2019-05-21T14:09:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }
  57. 2021-07-21T15:37:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3720",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.