TRF6 — 00665879420144013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9de7a8d37a28349b2a2302df8528db426df0f62c5ecc4e06ef5c2b504a2c8346
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-10 a 2021-01-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-19
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2020-01-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-23
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-03
- Remessa (TPU 123)
- 2018-12-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-18
- Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2018-12-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-18
- Remessa (TPU 123)
- 2018-12-14
- Atribuição de competência (TPU 12297)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-10T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-12-10T19:02:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-02-29T19:56:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-03-02T17:29:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-03-02T17:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-12-04T16:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-12-14T07:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-28T14:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-29T14:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-09-21T17:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-11-05T16:21:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-12-06T11:01:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-12-14T13:08:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-12-18T18:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-12-03T11:36:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-12-11T10:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-02T17:30:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-06T11:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-14T07:47:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2018-02-21T12:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-28T17:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-29T13:06:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2018-08-30T16:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-10T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-09-24T11:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-25T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-27T09:51:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-22T10:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-11-05T12:47:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2018-11-22T09:05:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-14T13:07:23.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2018-12-18T14:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-18T18:15:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2018-12-19T14:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-05T18:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-23T08:04:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-27T11:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-19T12:02:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-01-20T15:20:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-20T16:27:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 01016858320134025050 — Recurso Inominado Cível · 2014-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 01064361620134025050 — Recurso Inominado Cível · 2014-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF1 — 00002445420124013811 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 01ª Divinópolis
- TRF6 — 00001275220104013805 — Cumprimento de sentença · 2010-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
- TRF6 — 00001292220104013805 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
- TRF2 — 00373211620174025001 — Recurso Inominado Cível · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJPR — 00000169120188160101 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPR
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / JANDAIA DO SUL - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00001284120094013815 — Cumprimento de sentença · 2009-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / São João Del Rei
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria especial: o que é e quem tem direito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria especial do servidor exposto a agente nocivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Trabalho no calor gera aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Soldador: aposentadoria especial por fumos metálicos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Contribuinte individual tem direito à especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aplicador de agrotóxico tem aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dentista tem aposentadoria especial por biológico? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Eletricitário: aposentadoria especial por tensão elétrica alta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada