Ir ao conteúdo

TRE-AC — 06000215320266010009

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf897ecd1343e63a2522ed1c760d8675a67adf828d3077c57c87129d5b7d6316

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-07 a 2026-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-30: Definitivo (TPU 246)
2026-04-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-30: Documento (TPU 581)
2026-04-30: Documento (TPU 581)
2026-04-30: Documento (TPU 581)
2026-04-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-28: Petição (TPU 85)
2026-04-24: Publicação (TPU 92)
2026-04-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-23: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-04-23: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Ver outros registros do assunto TPU 11756

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-07T17:41:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

2026-04-08T10:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

2026-04-14T13:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

2026-04-08T10:42:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

2026-04-10T09:49:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

2026-04-13T15:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

2026-04-14T13:50:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

2026-04-23T07:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

2026-04-23T07:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

2026-04-23T07:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

2026-04-23T10:58:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

2026-04-24T11:05:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}
```

2026-04-24T11:06:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

2026-04-28T11:24:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

2026-04-30T00:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

2026-04-30T08:19:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

2026-04-30T08:25:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

2026-04-30T08:56:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

2026-04-07T17:41:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

2026-04-13T15:53:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

2026-04-13T15:53:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}
```

2026-04-23T07:55:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

2026-04-23T07:58:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}
```

2026-04-30T08:26:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

2026-04-30T08:26:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16034",
    "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000098220206130181 — Filiação Partidária · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo
TRE-BA — 06000273520206050114 — Petição Cível · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 114 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000298520206090019 — Filiação Partidária · 2020-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
TRE-GO — 06000303520246090147 — Filiação Partidária · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-MS — 06000786120246120033 — Filiação Partidária · 2024-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MS
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
TRE-RJ — 06000748920266190055 — Filiação Partidária · 2026-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ
TRE-GO — 06000295120206090095 — Filiação Partidária · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
TRE-RJ — 06000742920226190088 — Filiação Partidária · 2022-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ