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Inquérito Policial — Difamação na Propaganda Eleitoral — TRE-SE 06000044720256250538

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 23º JUÍZO DAS GARANTIAS DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a85ede0f91673c6a3da47f6bbe6a313a19cc2a5ac20d3f86035287774daa75c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-06-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2025-06-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-01-30 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2026-01-30 — Suspeição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2026-01-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2026-01-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2026-01-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2026-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2026-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2026-03-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2026-03-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2026-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2026-03-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2026-03-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2026-03-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-16 a 2026-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-19
Publicação (TPU 92)
2026-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-16
Documento (TPU 581)
2026-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-11
Documento (TPU 581)
2026-03-11
Conclusão (TPU 51)
2026-01-30
Recebimento (TPU 132)
2026-01-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-16T13:02:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90361",
    "nome": "4º JUÍZO DAS GARANTIAS DE BOQUIM"
  }
}
  2. 2025-05-29T13:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90361",
    "nome": "4º JUÍZO DAS GARANTIAS DE BOQUIM"
  }
}
  3. 2025-06-24T22:51:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90361",
    "nome": "4º JUÍZO DAS GARANTIAS DE BOQUIM"
  }
}
  4. 2025-07-11T09:32:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90361",
    "nome": "4º JUÍZO DAS GARANTIAS DE BOQUIM"
  }
}
  5. 2026-01-30T10:34:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90377",
    "nome": "23º JUÍZO DAS GARANTIAS DE TOBIAS BARRETO"
  }
}
  6. 2026-03-11T09:21:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90377",
    "nome": "23º JUÍZO DAS GARANTIAS DE TOBIAS BARRETO"
  }
}
  7. 2025-06-05T11:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90361",
    "nome": "4º JUÍZO DAS GARANTIAS DE BOQUIM"
  }
}
  8. 2026-01-30T10:29:47.000Z — Suspeição (TPU 12151)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90361",
    "nome": "4º JUÍZO DAS GARANTIAS DE BOQUIM"
  }
}
  9. 2026-01-30T10:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90361",
    "nome": "4º JUÍZO DAS GARANTIAS DE BOQUIM"
  }
}
  10. 2026-03-11T09:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90377",
    "nome": "23º JUÍZO DAS GARANTIAS DE TOBIAS BARRETO"
  }
}
  11. 2026-03-16T16:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90377",
    "nome": "23º JUÍZO DAS GARANTIAS DE TOBIAS BARRETO"
  }
}
  12. 2026-03-16T16:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90377",
    "nome": "23º JUÍZO DAS GARANTIAS DE TOBIAS BARRETO"
  }
}
  13. 2026-03-16T16:16:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90377",
    "nome": "23º JUÍZO DAS GARANTIAS DE TOBIAS BARRETO"
  }
}
  14. 2026-03-16T16:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90377",
    "nome": "23º JUÍZO DAS GARANTIAS DE TOBIAS BARRETO"
  }
}
  15. 2026-03-18T17:40:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90377",
    "nome": "23º JUÍZO DAS GARANTIAS DE TOBIAS BARRETO"
  }
}
  16. 2026-03-19T00:28:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90377",
    "nome": "23º JUÍZO DAS GARANTIAS DE TOBIAS BARRETO"
  }
}
  17. 2025-05-16T13:02:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90361",
    "nome": "4º JUÍZO DAS GARANTIAS DE BOQUIM"
  }
}
  18. 2025-06-05T11:47:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90361",
    "nome": "4º JUÍZO DAS GARANTIAS DE BOQUIM"
  }
}
  19. 2025-06-05T11:47:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90361",
    "nome": "4º JUÍZO DAS GARANTIAS DE BOQUIM"
  }
}
  20. 2026-01-30T10:29:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90361",
    "nome": "4º JUÍZO DAS GARANTIAS DE BOQUIM"
  }
}
  21. 2026-01-30T10:34:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90377",
    "nome": "23º JUÍZO DAS GARANTIAS DE TOBIAS BARRETO"
  }
}
  22. 2026-03-16T16:11:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90377",
    "nome": "23º JUÍZO DAS GARANTIAS DE TOBIAS BARRETO"
  }
}
  23. 2026-03-16T16:11:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90377",
    "nome": "23º JUÍZO DAS GARANTIAS DE TOBIAS BARRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.