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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00002804620166210024

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 24 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c95d34afd1a90c763587bc347ef0d49b680f1349789edbe2f622c2e65ec80ca6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-04 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-02-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-02-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-02-17 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2017-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2017-03-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2017-03-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2017-04-17 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2017-04-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2017-04-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2017-05-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2017-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2017-06-09 — Documento; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2017-06-09 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2017-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2021-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2022-01-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-18 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-04 a 2022-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-09
Definitivo (TPU 246)
2017-06-09
Documento (TPU 581)
2017-06-09
Retificação de movimento (TPU 11983)
2017-06-09
Documento (TPU 581)
2017-06-09
Documento (TPU 581)
2017-05-25
Documento (TPU 581)
2017-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-17
Retificação de movimento (TPU 11983)
2017-03-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Partido Político - Comissão Provisória | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-04T17:39:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-02-14T18:49:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-02-16T17:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-02-09T14:49:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-02-09T14:51:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-04-17T12:26:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-04-18T12:11:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-04-20T17:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-05-25T17:42:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-06-09T12:03:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-06-09T12:44:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-06-09T12:46:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-06-09T12:46:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-11-07T13:49:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-01-25T17:40:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-02-17T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-02-24T14:50:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-03-27T17:50:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-03-28T13:34:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-06-09T12:47:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-09-13T14:55:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2022-01-31T18:30:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27147",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.