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Recurso em Habeas Corpus — Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais — TSE 06003988020216170000

Classe: Recurso em Habeas CorpusOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22767a7099838e28b388a774443058e2f575567b74dab4149d747172f51109d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2022-02-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-02-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2022-02-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2022-03-02 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2022-03-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2022-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2022-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2022-05-23 — Liminar Prejudicada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2022-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2022-05-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2022-05-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2022-05-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2022-05-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2022-05-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2022-05-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2022-05-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2022-05-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar Prejudicada» em 2022-05-23 no assunto «Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-31 no assunto oficial «Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-15 a 2022-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-31
Remessa (TPU 123)
2022-05-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-26
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais | Meios Processuais | Habeas Corpus - Preventivo | Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-17T15:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-05-25T12:19:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2022-05-31T15:34:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-02-16T17:54:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-05-26T02:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2022-05-26T02:00:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2022-05-26T02:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2022-05-31T03:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2022-05-31T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2022-05-31T03:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2022-05-31T03:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2022-05-31T03:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2022-05-31T03:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2022-05-31T03:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2022-05-31T14:10:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2022-02-15T15:08:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  17. 2022-02-18T12:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2022-02-22T16:19:26.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2022-02-23T02:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2022-03-02T14:50:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2022-03-02T14:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2022-03-02T14:50:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2022-04-27T14:04:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2022-05-23T22:17:49.000Z — Liminar Prejudicada (TPU 12359)
  25. 2022-05-23T22:17:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2022-05-24T19:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2022-05-24T19:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2022-05-24T19:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2022-05-31T15:34:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.