TJRO — 00082194620018220012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa9a6f3df12130d3aae77e8c1cd03e677ed35f9b7556de5770608515ac0a79e2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-05-10 a 2021-12-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-22
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-12-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-16
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2003-12-03
- Provisório (TPU 245)
- 2003-11-11
- Retratação do agente (TPU 1047)
- 2003-02-21
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2002-03-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2001-10-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2001-09-28
- Procedência (TPU 219)
- 2001-05-14
- Denúncia (TPU 391)
- 2001-05-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Seqüestro e cárcere privado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2001-05-10T11:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3455", "nome": "2ª VARA GENÉRICA" } } - 2001-05-14T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3455", "nome": "2ª VARA GENÉRICA" } } - 2001-09-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3455", "nome": "2ª VARA GENÉRICA" } } - 2001-10-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3455", "nome": "2ª VARA GENÉRICA" } } - 2002-03-04T07:48:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3455", "nome": "2ª VARA GENÉRICA" } } - 2003-02-21T15:53:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3455", "nome": "2ª VARA GENÉRICA" } } - 2003-11-11T00:00:00.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3455", "nome": "2ª VARA GENÉRICA" } } - 2003-12-03T09:14:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3455", "nome": "2ª VARA GENÉRICA" } } - 2021-12-16T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3455", "nome": "2ª VARA GENÉRICA" } } - 2021-12-22T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3455", "nome": "2ª VARA GENÉRICA" } } - 2021-12-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3455", "nome": "2ª VARA GENÉRICA" } } - 2021-12-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3455", "nome": "2ª VARA GENÉRICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJRO / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
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- Tribunal: TJRO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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