TJRO — 00082194620018220012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª VARA GENÉRICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa9a6f3df12130d3aae77e8c1cd03e677ed35f9b7556de5770608515ac0a79e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-05-10 a 2021-12-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-23
Definitivo (TPU 246)
2021-12-22
Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-17
Definitivo (TPU 246)
2021-12-16
Desarquivamento (TPU 893)
2003-12-03
Provisório (TPU 245)
2003-11-11
Retratação do agente (TPU 1047)
2003-02-21
Por decisão judicial (TPU 898)
2002-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2001-10-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2001-09-28
Procedência (TPU 219)
2001-05-14
Denúncia (TPU 391)
2001-05-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seqüestro e cárcere privado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-05-10T11:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3455",
        "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
      }
    }
  2. 2001-05-14T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3455",
        "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
      }
    }
  3. 2001-09-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "3455",
        "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
      }
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  4. 2001-10-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3455",
        "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
      }
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  5. 2002-03-04T07:48:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3455",
        "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
      }
    }
  6. 2003-02-21T15:53:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3455",
        "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
      }
    }
  7. 2003-11-11T00:00:00.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3455",
        "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
      }
    }
  8. 2003-12-03T09:14:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3455",
        "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
      }
    }
  9. 2021-12-16T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3455",
        "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
      }
    }
  10. 2021-12-22T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3455",
        "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
      }
    }
  11. 2021-12-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3455",
        "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
      }
    }
  12. 2021-12-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3455",
        "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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