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TRE-SE — 06000162120246250013

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 13ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 063a763c3a3e9458a4b750276551ba688acfcb506244ad05b51820aac33386cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-22 a 2024-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-14: Definitivo (TPU 246)
2024-12-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-12: Publicação (TPU 92)
2024-11-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-11: Petição (TPU 85)
2024-11-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-09: Procedência (TPU 219)
2024-11-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas

2024-01-22T23:39:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2024-02-06T12:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-25T14:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-29T11:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T13:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T11:07:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T13:40:15.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "classe_anterior",
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2024-02-20T12:38:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T11:51:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-27T16:01:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-26T18:14:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T09:42:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-25T10:24:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-09T08:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-11-09T08:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2024-11-09T08:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-11-12T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2024-11-12T00:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-11-19T02:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
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2024-12-14T09:07:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14207",
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2024-01-22T23:39:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-16T08:15:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-16T09:07:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-20T12:37:39.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T12:37:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2024-02-22T11:51:02.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-25T15:52:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-06-11T08:44:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-06-11T08:45:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-09T08:33:32.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-09T08:33:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-12-14T09:11:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2024-12-14T09:11:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001038520206060064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ
TSE — 06003402320206200067 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-MS — 06000705820266120019 — Prestação de Contas Anual · 2026-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-SC — 06000342820216240093 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 93 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000229320236260123 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA
TRE-SP — 06000229520256260423 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
TSE — 06003380420246050173 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-SP — 06000229020236260027 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA