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TJMA — 00000147420138100001

Classe: Consignação em PagamentoOrgao: 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�SGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 695ac8e008bc7324375b3fe358748ca37cbb7421a90ae7950d0458cfe02a2783

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-02 a 2021-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-18: Definitivo (TPU 246)
2021-03-18: Documento (TPU 581)
2021-03-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-17: Petição (TPU 85)
2021-02-10: Publicação (TPU 92)
2021-02-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-03: Documento (TPU 581)
2020-11-30: Documento (TPU 581)
2020-11-25: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-08-06: Conclusão (TPU 51)
2020-08-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento Indevido | Liminar | Interpretação / Revisão de Contrato | Pagamento em Consignação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-18T05:58:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
    }
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2013-01-02T09:53:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2013-01-02T16:13:07.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
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    }
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2013-01-10T08:42:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2013-01-10T15:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2013-04-05T09:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
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2013-08-09T08:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "2820",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
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2013-08-22T14:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "2820",
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2013-08-26T10:11:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "2820",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2013-09-06T15:29:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2820",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2013-09-06T15:29:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2820",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2014-07-08T09:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2820",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2014-07-08T10:23:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2820",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2014-08-12T17:00:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2820",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2014-09-29T09:58:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2820",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2015-01-15T16:41:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2820",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2015-01-15T16:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2820",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2015-08-04T14:57:29.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2820",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2015-08-04T15:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2820",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2015-09-30T15:45:57.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2820",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2015-09-30T15:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2820",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2016-03-03T16:23:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2820",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2016-04-15T13:53:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2820",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2016-11-18T11:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2820",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2016-12-09T11:27:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2820",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2016-12-14T15:29:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2820",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2017-01-23T10:24:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2820",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2019-07-22T13:52:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2820",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2019-07-22T13:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2820",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2019-08-01T16:29:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2820",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2019-09-26T09:57:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2820",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2019-09-27T09:21:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2820",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2019-09-27T09:22:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2820",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2019-09-27T09:23:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2820",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2019-09-27T09:30:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2820",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2019-09-27T10:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2820",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2020-03-17T15:17:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2820",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2020-07-21T08:01:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2820",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2020-07-21T08:01:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2820",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2020-07-21T18:00:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00000112220138100001 — Cumprimento de sentença · 2013-01-02 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 3� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
TJAP — 00001638920188030001 — Cumprimento de sentença · 2018-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJDFT — 00008412620148070004 — Cumprimento de sentença · 2019-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 1? VARA C?VEL DO GAMA
TJMA — 00000120720138100001 — Consignação em Pagamento · 2017-03-08 · 3 referência(s) em comum
TJDFT — 00180650220138070007 — Cumprimento de sentença · 2019-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 1? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
STJ — 00000088420108160137 — Recurso Especial · 2017-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
TJDFT — 00001233820148070001 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
STJ — 00000337820104025001 — Recurso Especial · 2017-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / VICE-PRESIDÃNCIA

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