TRF5 — 00001953120234059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20fa419b9cfe8151162fe05262102bda6fadfcced5fd1675ba3d5e35ebc4db9c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-18 a 2024-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-06
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2024-02-06
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-29
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-18T15:39:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-09-20T08:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-25T13:44:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2023-10-24T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-24T00:03:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-10-30T11:58:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-10-30T11:59:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-10-30T12:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-12-12T22:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-01-29T16:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-29T16:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-06T19:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-07T00:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-11T00:09:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-11T00:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-11T00:09:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-11T00:09:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-29T16:48:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-02-06T12:11:39.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-02-06T19:52:26.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2024-03-11T00:09:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00119646120234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003114520138110101 — Procedimento Comum Cível · 2013-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- TJRO — 70014419820168220016 — Cumprimento de sentença · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA
- TRF5 — 00148916620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00141838420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00000816220174013823 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Viçosa
- TRF1 — 00002237120094013815 — Mandado de Segurança Cível · 2009-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única de São João Del Rei
- TRF6 — 00000734220184013826 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
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