TRF5 — 00001953120234059820

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20fa419b9cfe8151162fe05262102bda6fadfcced5fd1675ba3d5e35ebc4db9c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-18 a 2024-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-11
Definitivo (TPU 246)
2024-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-11
Documento (TPU 581)
2024-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-06
Recurso prejudicado (TPU 230)
2024-02-06
Mérito (TPU 12200)
2024-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-18T15:39:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2023-09-20T08:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-09-25T13:44:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2023-10-24T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2023-10-24T00:03:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
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        }
      ]
    }
  6. 2023-10-30T11:58:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2023-10-30T11:59:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2023-10-30T12:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2023-12-12T22:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  10. 2024-01-29T16:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2024-01-29T16:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2024-02-06T19:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2024-03-07T00:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-03-11T00:09:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-03-11T00:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2024-03-11T00:09:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2024-03-11T00:09:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2024-01-29T16:48:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2024-02-06T12:11:39.000Z — Mérito (TPU 12200)
  20. 2024-02-06T19:52:26.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  21. 2024-03-11T00:09:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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