Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Comprovação de Repasse de Contribuição — TRT3 00001588220155030111

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7dede0178d28fd4e836394181b22140f39d655f7b5a019c9bd843e396a7ebd24

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2015-04-09 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2015-04-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2015-04-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2015-04-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2015-04-23 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2015-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-07-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-08-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-08-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2015-08-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-08-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2015-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2015-08-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2015-09-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2015-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-03-09 trata do assunto oficial «Comprovação de Repasse de Contribuição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-23 trata do assunto oficial «Comprovação de Repasse de Contribuição»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:06:40.684384757Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7dede0178d28fd4e836394181b22140f39d655f7b5a019c9bd843e396a7ebd24

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-04 a 2015-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-08
Recebimento (TPU 977)
2015-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-08-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-08-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-23
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2015-04-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Comprovação de Repasse de Contribuição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-03-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2015-04-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2015-08-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-08-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  14. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  17. 2015-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-07-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-08-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-09-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2015-10-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.