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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT15 00000544420145150159

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de PindamonhangabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45aec6a30f0456864cbd810aa48c03585b92640ef507b646ad77c9a8693c8f73

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 309 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-23 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-08-24 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267
  3. 2018-09-13 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  4. 2018-09-13 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  5. 2020-02-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/279
  6. 2022-12-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  7. 2023-08-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/289
  8. 2024-05-15 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  9. 2025-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  10. 2025-10-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  11. 2025-10-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  12. 2025-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242
  13. 2025-10-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/243
  14. 2025-10-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/305
  15. 2025-10-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/251
  16. 2025-11-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/260
  17. 2025-12-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262
  18. 2026-02-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2017-08-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/267
  2. Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2018-09-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  3. Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2018-09-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 309 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-23 a 2026-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-13
Petição (TPU 85)
2025-12-12
Petição (TPU 85)
2025-11-10
Definitivo (TPU 246)
2025-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-06
Petição (TPU 85)
2025-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-29
Publicação (TPU 92)
2025-10-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-29
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 309. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  2. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  3. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  4. 2014-01-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  5. 2014-02-24T08:54:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  6. 2014-04-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  7. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  8. 2014-05-13T11:14:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  9. 2014-05-13T11:14:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  10. 2014-10-10T10:03:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  11. 2014-12-15T10:34:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  12. 2015-06-29T14:03:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  13. 2015-09-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  14. 2015-09-10T14:10:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  15. 2015-09-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  16. 2015-09-25T17:01:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  17. 2015-10-05T14:48:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  18. 2015-11-11T18:25:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  19. 2015-11-17T09:13:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  20. 2015-12-18T12:00:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  21. 2016-01-25T14:20:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  22. 2016-01-29T14:24:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Antecipação de Tutela",
      "valor": 207
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  23. 2016-02-02T12:51:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  24. 2016-02-12T10:58:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  25. 2016-07-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  26. 2016-08-01T08:28:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  27. 2016-08-03T16:49:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  28. 2016-08-03T16:50:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  29. 2016-08-04T08:13:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  30. 2016-11-25T11:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  31. 2016-11-29T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  32. 2016-11-30T08:37:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  33. 2016-12-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "nome": "Juiz(a)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  34. 2016-12-06T10:19:03.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
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    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
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  35. 2016-12-07T08:21:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  36. 2016-12-07T08:21:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  37. 2016-12-15T12:22:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  38. 2016-12-16T08:16:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  39. 2017-06-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}
  40. 2017-06-07T12:40:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79619",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.