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TJSC — 50006454920208240242

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Única da Comarca de IpumirimGrau: JEData Ajuizamento: 2020-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d3d647796ad8d2d75ee8ed434e4ceba7b7e58b96b9278ab3b7247249a7fa5c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-08 a 2022-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-01: Documento (TPU 581)
2022-01-14: Remessa (TPU 123)
2021-11-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-01: Documento (TPU 581)
2021-10-31: Documento (TPU 581)
2021-10-30: Documento (TPU 581)
2021-10-19: Documento (TPU 581)
2021-04-16: Mandado (TPU 985)
2021-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-07: Com efeito suspensivo (TPU 394)
2021-04-07: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-01T12:32:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5590",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ipumirim"
  }
}

2022-01-14T14:01:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5590",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ipumirim"
  }
}

2021-11-02T01:27:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-11-01T01:08:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-10-31T01:08:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-10-30T01:08:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-10-19T17:43:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-04-16T15:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5590",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ipumirim"
  }
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2021-04-07T18:12:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-02-02T14:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5590",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ipumirim"
  }
}

2021-02-02T14:13:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5590",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ipumirim"
  }
}

2021-01-26T12:48:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-11-16T11:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5590",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ipumirim"
  }
}

2020-11-16T11:46:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5590",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ipumirim"
  }
}

2020-11-16T10:44:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-11-06T17:50:03.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5590",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ipumirim"
  }
}

2020-11-06T17:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5590",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ipumirim"
  }
}

2020-10-30T09:48:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-10-03T16:27:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-07-13T15:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5590",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ipumirim"
  }
}

2020-07-13T15:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5590",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ipumirim"
  }
}

2020-07-08T17:23:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-07-08T16:44:44.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5590",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ipumirim"
  }
}

2020-07-08T12:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5590",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ipumirim"
  }
}

2020-07-08T11:51:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5590",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ipumirim"
  }
}

2022-07-01T12:32:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5590",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ipumirim"
  }
}

2021-04-16T16:50:22.000Z — Mandado (TPU 985)
2021-04-07T18:12:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-04-07T09:19:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5590",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ipumirim"
  }
}

2021-04-07T09:19:21.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5590",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ipumirim"
  }
}

2021-01-26T12:48:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-01-26T12:47:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-01-21T18:10:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5590",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ipumirim"
  }
}

2021-01-21T18:10:01.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5590",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ipumirim"
  }
}
```
2020-11-15T18:22:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-11-06T18:11:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5590",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ipumirim"
  }
}

2020-11-06T18:11:27.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5590",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ipumirim"
  }
}
```
2020-07-13T16:37:36.000Z — Mandado (TPU 985)
2020-07-13T16:37:03.000Z — Mandado (TPU 985)
2020-07-08T17:23:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001731920208180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ipumirim / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJGO — 00156269720188090003 — Execução da Pena · 2018-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ipumirim / Vara Judicial
TJGO — 00155691420198090175 — Relaxamento de Prisão · 2019-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ipumirim / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJDFT — 00070709220168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ipumirim / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
TJPI — 00001094820208180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ipumirim / 1ª VARA DE OEIRAS
TJDFT — 00034301520158070017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ipumirim / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO
TJPI — 00000307420198180072 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ipumirim / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
TJES — 00000100320218080069 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ipumirim / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES