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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSP 00002217920098260450

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIAGrau: JEData Ajuizamento: 2009-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6e707e3cb302a3379807084e3547094aca98c589179cdcfaf69b33e9d73afe0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-01-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-01-26 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-03-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-03-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-03-16 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-03-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2010-10-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2013-04-04 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-07-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-02-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-02-10 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-22 a 2022-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-10
Autos Eliminados (TPU 870)
2022-02-10
Definitivo (TPU 246)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-04-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2010-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-03-16
Apensamento (TPU 135)
2009-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-03-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-01-26
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-22T13:44:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-01-26T15:33:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2009-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2009-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2009-03-16T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  6. 2009-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-10-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2014-07-10T13:14:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2017-02-25T14:15:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2022-02-10T18:07:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2022-02-10T18:11:12.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.