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TJSP — 00051270519978260363

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 02 CUMULATIVA DE MOJI MIRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d899ac4598c6d26c502bc5853f8869f60ec6d72d555193e0363d0868127862ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-29 a 2020-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-10
Recebimento (TPU 132)
2020-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-21
Publicação (TPU 92)
2020-02-20
Remessa (TPU 123)
2020-02-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-31
Petição (TPU 85)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-03-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  2. 2013-03-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  3. 2013-03-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  4. 2013-03-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2013-03-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2013-03-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2017-02-25T14:24:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2020-01-31T10:21:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2020-02-04T17:26:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2020-02-20T12:09:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2020-02-21T12:26:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-03-05T11:43:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2020-04-11T03:08:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-08-10T14:06:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.