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Procedimento Comum Cível — Indenizaçao por Dano Moral — TJPA 00003119820138140024

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0eb1e27a541ba88d45fcd504eb85c93cb2124061e44df6ef72ddc92ec55aee61

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Dano material: a perda patrimonial indenizável

Tema documentado no texto da fonte

Um carro batido, um eletrodoméstico quebrado no transporte, um contrato descumprido que gerou gasto extra: em todos esses casos, o prejuízo pode ser convertido em números, apurado por nota fiscal, orçamento ou perícia. É esse traço que define o dano material — a diminuição efetiva do patrimônio de alguém, causada por ato de outra pessoa, que a lei manda

Trecho de Dano material: a perda patrimonial indenizável · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: dano, material.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 036e6dd267fe1e585d23dc99fd875b0bcbb0505264c4763ef9522e7bf62a3ec2
  • Registro documental: 0eb1e27a541ba88d45fcd504eb85c93cb2124061e44df6ef72ddc92ec55aee61
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Dano moral: o que é e quando gera indenização

Tema documentado no texto da fonte

Contratempo, descumprimento contratual e dano moral não são sinônimos. Um atraso pequeno pode gerar restituição ou abatimento, enquanto uma exposição humilhante, uma invasão de privacidade ou uma acusação que afete a reputação pode alcançar um direito da personalidade. A análise depende da conduta, do direito atingido, da repercussão concreta e do vínculo

Trecho de Dano moral: o que é e quando gera indenização · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: dano, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: d04ac37773d2aa5debc80180c2f27b97d4624625fb9c1919ba13e4a62bb7fdbb
  • Registro documental: 0eb1e27a541ba88d45fcd504eb85c93cb2124061e44df6ef72ddc92ec55aee61
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2018-05-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2018-05-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2018-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2018-05-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2018-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2018-05-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2018-05-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2019-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2020-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2020-10-15 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2020-11-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  15. 2020-11-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2021-07-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2021-10-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-10-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenizaçao por Dano Moral» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2020-10-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-17 no assunto oficial «Indenizaçao por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-24 a 2021-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-28
Petição (TPU 85)
2021-10-05
Petição (TPU 85)
2021-07-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-26
Petição (TPU 85)
2020-11-17
Definitivo (TPU 246)
2020-11-17
Definitivo (TPU 246)
2020-11-17
Definitivo (TPU 246)
2020-11-17
Definitivo (TPU 246)
2020-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-21
(TPU )
2020-10-21
(TPU )
2020-10-15
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenizaçao por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-24T14:50:45.000Z — Remessa (TPU 123)
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  2. 2014-08-13T12:15:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-01-12T11:27:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-02-02T12:20:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-02-17T13:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-10-02T10:37:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-10-02T10:37:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-11-13T12:29:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-11-27T19:37:08.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2018-04-02T11:29:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2018-04-02T11:33:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2018-04-03T11:31:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2018-04-06T12:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2018-04-06T12:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2018-05-04T17:50:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2018-05-18T18:15:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2018-05-22T10:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2018-05-22T10:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2018-05-22T12:37:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2018-05-23T09:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2018-05-23T09:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2019-10-15T15:06:19.000Z — Petição (TPU 85)
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  23. 2020-07-24T08:44:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2020-09-02T12:32:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  25. 2020-11-26T12:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2021-10-05T16:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  27. 2021-10-28T19:02:28.000Z — Petição (TPU 85)
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  28. 2013-01-24T14:50:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  29. 2013-01-25T09:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para despacho",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  30. 2013-09-27T12:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2014-01-23T12:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  32. 2014-01-23T12:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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}
  33. 2016-01-26T11:29:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2018-03-26T09:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2018-04-06T12:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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}
  36. 2018-05-15T08:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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}
  37. 2018-05-22T10:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6442",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  38. 2021-07-12T09:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "6442",
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}
  39. 2016-02-15T09:50:40.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6442",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  40. 2017-09-19T09:10:17.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6442",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.