Wiki Jurídica

TRE-SP — 06000010220196260142

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ade335b7965c4966d4a92595a7996dcf71821def56ea0ea06f1006ca5b57b15f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-24 a 2020-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-27
Definitivo (TPU 246)
2020-03-27
Recebimento (TPU 132)
2020-03-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-03-27
Documento (TPU 581)
2020-02-28
Documento (TPU 581)
2020-02-28
Documento (TPU 581)
2020-02-11
Documento (TPU 581)
2019-11-24
Recebimento (TPU 132)
2019-11-24
Conclusão (TPU 51)
2019-11-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-24T13:20:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  2. 2019-11-24T13:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  3. 2020-02-11T17:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  4. 2020-02-28T18:01:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  5. 2020-02-28T18:02:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  6. 2020-03-27T18:34:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  7. 2019-11-24T13:20:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  8. 2020-03-27T18:30:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  9. 2020-03-27T18:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  10. 2020-03-27T18:35:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.