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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT9 00000064420205090094

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 570a31e1ad81c5fd373e8d53e80130b4255431233186a437b2f8f4e106839ac9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-15 — Inicial; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-01-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-01-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-02-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-02-18 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-02-18 — Inicial; realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-02-20 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-02-26 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-03-09 — de Instrução; realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-03-09 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-03-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-03-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-09-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-09 no assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2020-03-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2020-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-18
Definitivo (TPU 246)
2020-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-09
Homologação de Transação (TPU 466)
2020-03-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-09
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2020-03-09
de Instrução (TPU 12749)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenizado - Efeitos | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Proporcional | Saldo de Salário | Depósito/Diferenças | Auxílio/Tíquete Alimentação | Gratificação de Férias | Liberação/Entrega das Guias | Levantamento/Liberação | Multa Convencional | Multa Prevista em Norma Coletiva | Décimo Terceiro Salário | Empreitada/Dono da Obra | Categoria Profissional | Anotação/Baixa/Retificação | FGTS | Verbas Rescisórias | Seguro Desemprego | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-08T14:33:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  2. 2020-01-15T11:21:17.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  3. 2020-01-15T12:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  4. 2020-01-16T00:04:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  5. 2020-01-16T00:04:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  6. 2020-02-18T09:09:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  7. 2020-02-18T09:11:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  8. 2020-02-18T18:56:27.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  9. 2020-02-20T14:40:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  10. 2020-02-26T10:20:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  11. 2020-03-09T16:42:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  12. 2020-03-09T16:42:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  13. 2020-03-09T17:27:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  14. 2020-03-09T16:42:31.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  15. 2020-09-18T09:55:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  16. 2020-09-18T09:55:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  17. 2020-09-18T09:55:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  18. 2020-09-18T09:55:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  19. 2020-09-18T09:55:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  20. 2020-09-18T09:55:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  21. 2020-09-18T09:55:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  22. 2020-09-18T10:00:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.