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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Intimação / Notificação — TRT23 00001641720215230081

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE JUINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4f3a6726cc014877314b9d2a713c489f18a49b2ad0b079f6a720210fbdf6383

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-05-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-05-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-05-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2021-05-25 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-05-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-05-25 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-05-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-05-25 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2021-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2021-06-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2021-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2021-06-21 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2021-06-21 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-06-21 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-07-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-21 no assunto oficial «Intimação / Notificação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Que questão do assunto «Intimação / Notificação» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2021-06-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-10 a 2021-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-20
Definitivo (TPU 246)
2021-07-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-21
Homologação de Transação (TPU 466)
2021-06-21
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2021-06-21
de Conciliação (TPU 12740)
2021-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-20
Petição (TPU 85)
2021-06-19
Petição (TPU 85)
2021-06-19
Petição (TPU 85)
2021-05-25
Mandado (TPU 985)
2021-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-25
de Conciliação (TPU 12740)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação | Multa por Descumprimento de Ordem Judicial | Anotação na CTPS | Cláusula Penal | Custas / Emolumentos | Honorários na Justiça do Trabalho | Férias / Gozo / Fruição | Levantamento do FGTS | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Contrato de Experiência - Nulidade | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Décimo Terceiro Salário | Gestante | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário | Indenizado - Efeitos | Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-10T17:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2021-05-17T08:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
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  3. 2021-05-19T19:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-05-25T12:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
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  5. 2021-06-19T07:03:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-06-19T07:19:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
}
  7. 2021-06-20T20:48:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "27400",
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  8. 2021-05-21T02:32:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-05-25T15:41:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "resultado",
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    }
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    "codigo": "27400",
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  10. 2021-06-21T14:43:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27400",
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  }
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  11. 2021-05-25T12:19:37.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
}
  12. 2021-06-21T12:11:36.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
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  13. 2021-05-25T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
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  14. 2021-05-21T02:32:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27400",
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  15. 2021-06-21T12:11:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-07-20T08:21:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-06-21T12:11:36.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
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  18. 2021-05-25T14:03:48.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
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  19. 2021-05-19T19:10:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
}
  20. 2021-07-18T18:32:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.