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Recurso Inominado Cível — Vícios de Construção — TRF5 00194486720224058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41431a95a98b35c073d43128d806d0c60409b3c3d0be74bbb046f46bbb3b6a33

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-28 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2023-04-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-05-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-05-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-06-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-06-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2023-07-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-07-12 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2023-07-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-07-13 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2023-08-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2023-08-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2023-08-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2023-08-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2023-08-18 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2023-08-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Vícios de Construção» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-06-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-17 no assunto oficial «Vícios de Construção»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-23 a 2023-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-18
Remessa (TPU 123)
2023-08-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-17
Documento (TPU 581)
2023-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-13
Provimento (TPU 237)
2023-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-12
Mérito (TPU 12200)
2023-07-12
Petição (TPU 85)
2023-06-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-06-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vícios de Construção | Direito de Imagem | Direito de Imagem

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-23T21:13:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-03-24T15:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-04-26T10:22:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2023-04-26T10:24:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2023-05-04T00:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2023-05-04T14:11:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2023-06-22T14:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-06-22T14:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2023-07-12T11:05:55.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2023-07-13T16:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2023-07-13T16:11:19.000Z — Provimento (TPU 237)
  12. 2023-08-06T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2023-08-17T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2023-08-17T00:02:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2023-08-17T00:02:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2023-08-18T21:43:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  17. 2023-03-23T21:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2023-03-28T16:58:18.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  19. 2023-06-22T14:33:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  20. 2023-07-12T11:08:11.000Z — Mérito (TPU 12200)
  21. 2023-08-18T21:43:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.