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TJSC — 50037734120238240026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara da Comarca de GuaramirimGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b896e040127b01df770b2aba665ad090d0a7b1200aca7c4f79ef7747e04d6dad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-15 a 2023-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-16
Confirmada (TPU 12266)
2023-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-16
Petição (TPU 85)
2023-10-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-02
Denúncia (TPU 402)
2023-08-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-02
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-02
Petição (TPU 85)
2023-06-29
Movimentação processual (TPU 12291)
2023-06-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-16T13:39:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2023-10-15T13:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}
  3. 2023-10-15T12:59:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}
  4. 2023-08-02T14:59:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2023-06-29T18:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}
  6. 2023-06-29T18:34:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}
  7. 2023-06-15T18:39:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}
  8. 2023-10-16T17:13:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}
  9. 2023-10-16T13:39:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2023-10-15T13:00:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}
  11. 2023-08-02T14:58:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2023-08-02T14:15:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}
  13. 2023-08-02T14:15:56.000Z — Denúncia (TPU 402)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}
  14. 2023-06-29T18:34:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.