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TRE-BA — 00036156320146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2ee4c1f9ab91b7cb9b3662242168b2bcadd1737d2160e2557de0ccd1199834b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-26 a 2022-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-15: Definitivo (TPU 246)
2022-08-15: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-11: Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-11: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2014-10-16: Definitivo (TPU 246)
2014-10-16: Recebimento (TPU 132)
2014-10-16: Definitivo (TPU 246)
2014-10-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-15: Recebimento (TPU 132)
2014-10-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-14: Recebimento (TPU 132)
2014-10-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-26T11:56:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T11:57:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T13:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-27T19:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-01T11:06:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-03T11:19:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-03T13:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-09T15:28:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-27T19:27:42.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-29T08:46:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-30T18:21:58.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-10-01T14:15:22.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-10-02T16:24:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-10-09T18:37:02.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-10-14T15:17:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-10-15T16:27:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-10-16T15:38:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-09-26T14:16:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-27T14:07:40.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-09-27T15:32:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-28T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

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2014-09-28T16:13:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-29T10:03:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-29T17:30:11.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

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2014-09-29T18:29:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-29T19:43:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-30T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

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2014-09-30T15:38:47.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-09-30T16:35:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T16:38:19.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T18:27:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-10-02T18:45:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-03T12:24:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-03T15:13:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-09T15:14:06.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-10-09T15:21:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06010187520226020000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-TO — 06009758420246270029 — Direito de Resposta · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
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TRE-PE — 06001530320206170001 — Representação · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
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TRE-PE — 06001538520206170006 — Representação · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
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TRE-AL — 06009209020226020000 — Representação · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
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