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TJRS — 00402256820138210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bb666395e426a577a9ff89229e6a8e948c17901428095b5b32cfb889e9b6d16

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-06 a 2021-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-01
Remessa (TPU 123)
2021-11-01
Remessa (TPU 123)
2021-10-29
Remessa (TPU 123)
2021-10-29
Remessa (TPU 123)
2021-10-28
Remessa (TPU 123)
2021-09-22
Remessa (TPU 123)
2021-09-17
Remessa (TPU 123)
2021-09-08
Remessa (TPU 123)
2021-09-06
Remessa (TPU 123)
2021-07-15
Remessa (TPU 123)
2018-12-17
Definitivo (TPU 246)
2014-01-20
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-06T18:21:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  2. 2013-12-06T15:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  3. 2013-12-16T17:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  4. 2014-01-13T18:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  5. 2021-07-15T11:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2021-09-06T20:03:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  7. 2021-09-08T12:18:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-09-17T18:33:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-09-22T18:32:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-10-28T20:59:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-10-29T18:31:05.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2021-10-29T18:53:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}
  13. 2021-11-01T12:51:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2021-11-01T19:45:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 2013-11-11T08:53:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-12-05T15:00:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-12-16T15:32:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-01-09T13:47:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-01-20T17:54:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2018-12-17T19:59:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.