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TJRS — 50016979420218210156

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Judicial da Comarca de CharqueadasGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6ae2361149b399f5436a32dbd190b760259877b1a905d3adf4b4c8c34da660c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-29 a 2022-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-28
Conclusão (TPU 51)
2022-05-23
Petição (TPU 85)
2022-05-18
Documento (TPU 581)
2022-05-05
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-25
Recebimento (TPU 132)
2022-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-24
Documento (TPU 581)
2022-04-24
Remessa (TPU 123)
2022-04-12
Petição (TPU 85)
2022-04-12
Remessa (TPU 123)
2021-08-18
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas

  1. 2022-09-28T19:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2022-05-23T20:22:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  3. 2022-05-18T01:06:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  4. 2022-04-24T21:09:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2022-04-12T17:36:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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  6. 2021-08-18T15:13:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
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  ]
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  7. 2021-06-29T15:40:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
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  8. 2021-06-29T18:39:28.000Z — Remessa (TPU 982)
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    }
  ]
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  9. 2021-07-05T16:45:41.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2022-04-12T17:36:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2022-05-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2022-04-25T10:42:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2022-04-25T10:42:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2022-04-24T21:09:46.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2021-06-29T18:39:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-07-05T16:44:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-07-30T17:56:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-08-10T18:40:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-08-10T18:50:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2022-04-25T03:37:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.