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Agravo em Recurso Especial — Acidente de Trânsito — STJ 00004023420104036007

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3be22bd0cfd3582def5f7d536884209c3fac56103487b202ef53dfb5406b43a8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.009.140 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de maio de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de acidente de trânsito, recurso especial não conhecido e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, transito.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: ceb1b12d8e7044e3b4253ac5860cb9b69b8b981bde63d6a1e4c28cb706a447bb
  • Registro documental: 3be22bd0cfd3582def5f7d536884209c3fac56103487b202ef53dfb5406b43a8
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2021-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-06-28 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-06-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-08-02 — Desistência de Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-08-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-08-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2021-10-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2021-10-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Desistência de Recurso» em 2021-08-02 trata do assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-01 trata do assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-04 a 2021-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-03
Publicação (TPU 92)
2021-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-02
Desistência de Recurso (TPU 944)
2021-06-29
Conclusão (TPU 51)
2021-06-29
Distribuição (TPU 26)
2021-06-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-06-28
Petição (TPU 85)
2021-06-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-28T19:12:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-06-29T08:03:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2021-06-29T08:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2021-06-04T17:47:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-08-03T05:29:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2021-10-01T17:18:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2021-10-01T17:18:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2021-06-28T10:49:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2021-08-02T12:30:00.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
  10. 2021-08-02T12:30:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2021-08-02T19:12:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.