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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-MT 00000968020196110051

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 51ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36ae5134bd8a2e57461c99582f330fa8e635eb84fa53fbce1aa37d862fc869ea

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-09 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2019-08-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2019-08-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-08-16 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-08-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-09-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2019-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-09-10 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-09-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-05-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2021-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:44.266060369Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-08-16T09:24:47.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 36ae5134bd8a2e57461c99582f330fa8e635eb84fa53fbce1aa37d862fc869ea

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-09 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2021-05-30
Desarquivamento (TPU 893)
2019-09-17
Definitivo (TPU 246)
2019-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-10
Procedência (TPU 219)
2019-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-04
Documento (TPU 581)
2019-08-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-16
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-16T09:24:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-09-04T11:16:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2021-05-31T10:59:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-08-20T08:39:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2019-09-11T10:42:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-08-09T12:35:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2019-08-14T08:19:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-08-16T10:01:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2019-09-04T11:10:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-09-10T08:46:01.000Z — Procedência (TPU 219)
  11. 2019-09-13T13:03:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-09-17T09:05:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-09-17T09:06:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2021-05-30T23:07:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2021-05-31T10:59:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.