Recurso Inominado Cível — Direito de Imagem — TJAM 06013162420238047400
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84aa22c563e5209e595989a8e8561b880ef74dffe4922c52e016a279a477f7c3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Direito de Imagem Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-07-11 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-07-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-08-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-08-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-08-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-08-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-08-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-08-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-08-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-08-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-08-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-08-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-08-20 — Por Impedimento ou Suspeição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-23T07:00:06.574000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240801093657
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 84aa22c563e5209e595989a8e8561b880ef74dffe4922c52e016a279a477f7c3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-11 a 2024-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-20
- Por Impedimento ou Suspeição (TPU 15009)
- 2024-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-08
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-05
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-01
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-01
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-01
- Distribuição (TPU 26)
- 2024-08-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-11
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Imagem
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-11T12:47:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2024-07-11T13:06:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-08-01T09:36:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-08-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-20T10:23:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-08-20T13:28:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-08-01T11:41:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-01T11:53:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-06T10:41:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-06T10:46:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-20T13:24:54.000Z — Por Impedimento ou Suspeição (TPU 15009)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 06013145420238047400 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 00000252620198044701 — Petição Cível · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA
- TRF5 — 05101923820214058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAM — 06010252420238047400 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL
- TRF5 — 00194547420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00194807220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMA — 00002729520168100125 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJMA — 00002714820178100102 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06013162420238047400 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “Direito de Imagem”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª TURMA RECURSAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por Impedimento ou Suspeição”, em 2024-08-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
84aa22c563e5209e595989a8e8561b880ef74dffe4922c52e016a279a477f7c3. SHA-256 do comentário:30608d189bbd6ffe1831d2c8c14fa0994f630cbb9118d677973f874709bce3f5.