Guarda de Infância e Juventude — Guarda — TJPA 00003196720108140093
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a12ac437ed5bbb011e6fd3635ff109e909c6f52a3d655b0cbf3c5daa6b4e9aa0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Guarda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-07-18 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2014-09-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-04-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-05-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-08-25 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-10-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-10-20 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-03-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-03-09 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-03-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-07-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-07-07 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-07-08 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-09-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-09-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-12-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-12-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-28T19:31:33.061000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110718094538
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-07-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a12ac437ed5bbb011e6fd3635ff109e909c6f52a3d655b0cbf3c5daa6b4e9aa0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-18 a 2022-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-05
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-08
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2022-07-07
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-07-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-09
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-20
- Remessa (TPU 982)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Guarda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-24T12:04:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } } - 2021-10-20T11:43:19.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } } - 2022-03-10T13:14:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } } - 2022-07-07T14:01:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } } - 2022-09-02T13:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } } - 2022-09-05T07:39:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } } - 2022-12-14T10:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } } - 2011-07-18T09:45:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } } - 2014-09-26T09:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } } - 2017-01-13T10:40:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } } - 2021-08-25T09:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } } - 2021-08-25T09:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } } - 2021-10-20T11:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } } - 2022-03-09T10:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } } - 2016-11-29T10:05:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } } - 2018-05-16T10:30:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } } - 2022-03-09T10:18:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } } - 2022-07-07T14:01:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } } - 2022-07-08T10:15:31.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } } - 2022-12-15T09:44:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00004570820138140003 — Guarda de Infância e Juventude · 2013-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- TJPA — 00004584020128140031 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / VARA ÚNICA DE MOJÚ
- TJPE — 00000383220198172480 — Guarda de Infância e Juventude · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU
- TJPA — 00003223519938140055 — Guarda de Infância e Juventude · 1993-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TJRN — 01000195620188200129 — Guarda de Infância e Juventude · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / 2ª VARA
- TJPE — 00000380420198172360 — Guarda de Infância e Juventude · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
- TJPE — 00000325320208173300 — Guarda de Infância e Juventude · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
- TJAP — 00009991720228030003 — Guarda de Infância e Juventude · 2022-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / Vara Única da Comarca de Mazagão
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003196720108140093 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Guarda de Infância e Juventude” e “Guarda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-12-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a12ac437ed5bbb011e6fd3635ff109e909c6f52a3d655b0cbf3c5daa6b4e9aa0. SHA-256 do comentário:8e995e3aeb03374453a1b9cb21fdd8693576d44d3d325aa478a2af5c2cbd1e0a.