Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT9 00000665520215090749
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 699259ed6bb2837b2810b24e48ef4e6fad53dc338eecd4e4d558f56dfef72ea4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 346 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ônus da Prova Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Grupo Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Abono Pecuniário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-04-23 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/296 - 2021-07-05 — de Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2021-07-30 — de Julgamento; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2021-08-20 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/302 - 2022-10-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/137 - 2023-02-24 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/315 - 2023-03-01 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/316 - 2023-05-12 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/328 - 2023-07-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/336 - 2023-11-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/270 - 2023-11-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/271/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/271 - 2023-11-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/272 - 2023-12-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/279/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/279 - 2024-01-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/280/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/280 - 2024-01-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/281/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/281 - 2024-01-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/344 - 2024-01-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/345
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-04-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/296 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2021-07-05 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2021-07-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:37:51.320000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210203094019
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-02-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 699259ed6bb2837b2810b24e48ef4e6fad53dc338eecd4e4d558f56dfef72ea4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 346 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-03 a 2024-01-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-01-15
- Conclusão (TPU 15101)
- 2024-01-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Ônus da Prova | Grupo Econômico | Integração em Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário | Abono Pecuniário | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Adicional Noturno | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Contratuais | Correção Monetária | Correção Monetária | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Depoimento
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
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- Ver outros registros do assunto TPU 13385
- Ver outros registros do assunto TPU 13748
- Ver outros registros do assunto TPU 10685
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 346. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-03T09:40:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-02-10T16:38:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-02-10T17:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-02-12T01:35:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-02-12T01:35:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-03-01T15:53:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-03-02T13:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-03-02T14:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-03-03T01:29:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-03-03T01:29:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-03-22T12:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-03-22T12:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-03-31T01:58:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-03-31T02:31:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-04-01T13:42:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-04-06T13:39:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de Incompetência", "valor": 213 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-04-06T17:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-04-07T09:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-04-08T01:27:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-04-08T01:27:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-04-12T17:24:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-04-12T19:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-04-14T07:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-04-14T07:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-04-14T07:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-04-15T01:28:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-04-15T01:28:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-04-15T01:28:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-04-15T01:28:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-04-16T00:05:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-04-21T10:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-04-23T11:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-04-23T18:38:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-04-23T18:38:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-04-23T18:38:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-04-24T00:04:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-04-24T00:04:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-04-24T00:04:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-04-27T01:32:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-04-27T01:32:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT17 — 00000577620155170007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS / 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT2 — 00004958020125020442 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS / 2ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT2 — 00000063220115020263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT9 — 00000669020125090322 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS / 02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
- TRT12 — 00006588320225120037 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT12
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS / 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- TRT23 — 00002082220265230126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- TRT14 — 00002791820255140091 — Ação de Cumprimento · 2025-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT23 — 00001653720255230121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000665520215090749 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita | Ônus da Prova | Grupo Econômico | Integração em Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário | Abono Pecuniário | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Adicional Noturno | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Contratuais | Correção Monetária | Correção Monetária | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Depoimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 346 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-01-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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